Política de Privacidade

Na FÁBRICA DO CATOS reconhecemos a importância do tratamento dos seus dados pessoais e por isso tomamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um elevado grau de segurança nesta operação de tratamento de dados. Assim, informamos-lhe a nossa política de privacidade, os seus direitos e a forma como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais. Somos obrigados a processar os seus dados pessoais com integridade e confidencialidade e apenas para fins claros e precisos.

A FÁBRICA DOS CATOS no nome de CARINA DANIELA MARQUES ARAÚJO, com número de identificação fiscal 249613239, com sede na Rua do Eiró, 4770-562 – Portugal, contacto 916550188 e fabricadoscatosapoioaocliente@gmail.com é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, pois define quais os dados que são recolhidos, como são tratados e as finalidades para que esses dados são utilizados. Toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou suscetível de ser identificada é considerada dado pessoal.

Quem são os titulares dos dados pessoais?

Clientes ou potenciais clientes, pessoas singulares a quem os dados dizem respeito e que utilizam ou pretendem utilizar os produtos, serviços ou atividades fornecidas pela FÁBRICA DOS CATOS.

Que categorias de dados pessoais são tratados pela FÁBRICA DOS CATOS?
  1. Informações de Contacto: nome, e-mail, telefone, país, morada.
  2. Informação pessoal: data de nascimento, idade, n.º identificação.

No caso dos representantes de pessoas coletivas, somente recolhemos os dados indispensáveis à boa execução do contrato, tais como nome, email e telefone.

Como, quando e com que finalidades são recolhidos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes circunstâncias e com as seguintes finalidades:

  1. Através do website da FÁBRICA DOS CATOS quando efetua pedido de contacto e/ou subscrição de newsletter.
  2. Para campanhas de marketing, quando recebe comunicação de informações e produtos, participa em concursos ou eventos organizados pela FÁBRICA DOS CATOS, e mediante consentimento expresso nos disponibiliza os seus dados pessoais.
  3. Quando celebra um contrato connosco no âmbito da nossa atividade comercial, seja através da celebração de contratos de distribuição, de exclusividade, entre outros.

A FÁBRICA DOS CATOS trata licitamente os seus dados pessoais para as finalidades descritas anteriormente pelos seguintes motivos:
Consentimento: Os seus dados pessoais poderão ser tratados mediante a expressão livre, específica, informada e inequívoca da sua vontade pela qual aceita, por declaração ou por ação afirmativa clara, que os seus dados pessoais sejam tratados. Por exemplo, tratamos os dados pessoais de clientes e potenciais clientes com consentimento para fins comerciais e de marketing, ou seja, campanhas de marketing, eventos, promoções, informações sobre novos produtos, inquéritos de satisfação relativamente aos produtos ou serviços oferecidos.

Procedimentos pré-contratuais e/ou execução de contrato: Os seus dados pessoais poderão ser solicitados para efeitos de esclarecimento, execução e administração do contrato com a FÁBRICA DOS CATOS. Tratamos dados pessoais, por exemplo, para efeitos de celebração, execução e gestão de contratos entre o Cliente e a FÁBRICA DOS CATOS, nomeadamente a preparação de propostas e contratos.

Cumprimento de obrigação legal: Existe a possibilidade de que o responsável pelo tratamento dos seus dados seja obrigado a cumprir alguma obrigação legal, neste caso a FÁBRICA DOS CATOS, para, por exemplo, fornecer informações à Administração Tributária para cumprir nossos deveres fiscais.

Interesse legítimo: exceto nos casos em que os seus direitos de privacidade e proteção de dados prevalecem, os seus dados podem ser necessários para realizar certas tarefas relacionadas às operações da FÁBRICA DOS CATOS. Por exemplo, tratamos dados pessoais para fins legítimos, como acompanhar e administrar a empresa; ao interagir com clientes via sites e redes sociais; ou ao cumprir um contrato, quando precisamos falar com representantes de uma pessoa coletiva.

Deste modo a FÁBRICA DOS CATOS, procederá ao tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o seguinte:

Os dados pessoais dos titulares são armazenados na FÁBRICA DOS CATOS apenas durante o período estritamente necessário para cumprir o objetivo para o qual foram recolhidos. A lei permite que os dados sejam armazenados por um determinado período em certos casos. Um exemplo disso é quando os dados são necessários para informação à Autoridade Tributária
e serão armazenados por 10 anos, de acordo com a legislação em vigor.

Além disso, durante o período em que mantemos uma relação contratual com a FÁBRICA DOS CATOS, iremos manter os seus dados sob guarda. No entanto, podemos manter os seus dados pessoais por mais tempo do que a duração do contrato, com base no seu consentimento, para garantir os seus direitos e deveres relacionados ao contrato ou em situações em que a FÁBRICA DOS CATOS tenha um interesse legítimo.

Os seus dados serão mantidos pela FÁBRICA DOS CATOS apenas durante o período necessário para atingir os objetivos para os quais foram recolhidos, bem como enquanto existam motivos razoáveis para sua manutenção. Isso ocorre se não houver obrigação legal específica.

Quando os seus dados pessoais são tratados para efeitos de campanhas de marketing, geralmente eles são mantidos ao longo de cinco anos a partir do momento em que o seu consentimento foi obtido ou do contacto mais recente, desde que não retire o consentimento dentro desse período.

Os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível uma vez que o prazo de conservação chegar, ou serão destruídos de forma segura.

A FÁBRICA DOS CATOS transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra.

Os fornecedores e prestadores de serviços da FÁBRICA DOS CATOS estão obrigados a seguir os termos e condições estabelecidos nesta política de privacidade quando se trata de tratamento de dados pessoais. É proibido usar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade além daquela para a qual foram contratados.

A FÁBRICA DE CATOS pode enviar os seus dados pessoais a várias entidades, incluindo agências de comunicação, promotores de eventos, transportadoras e outros parceiros comerciais, desde que os dados sejam enviados apenas para os fins especificados nesta política de privacidade.

Os seus dados pessoais também podem ser fornecidos a organizações que são obrigadas por lei a comunicar dados, como as autoridades fiscais.

A FÁBRICA DOS CATOS, garante a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados e legislação nacional em vigor.

Pode exercer os seus direitos gratuitamente, salvo se o exercício for manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderão ser cobradas taxas tendo em conta os custos.

Responderemos às suas solicitações no prazo máximo de 30 dias, exceto no caso de solicitações mais complexas.

Com efeito, pode exercer os seus direitos através do seguinte email:

  • fabricadoscatosapoioaocliente@gmail.com

Ainda assim, e caso não esteja satisfeito com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

A FÁBRICA DOS CATOS implementa medidas físicas, tecnológicas, organizacionais e de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais fornecidos a nós contra divulgação, perda, uso indevido, alteração, processamento ou acesso não autorizado.

A FÁBRICA DOS CATOS reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Portanto, é recomendável verificar periodicamente esta política no nosso site para se manter informado sobre o tratamento de seus dados pessoais. Além da consulta no nosso site, informaremos sobre quaisquer alterações feitas através dos diversos canais de comunicação que utilizamos.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em abril de 2024.

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